Nações indígenas canadenses

Por Canadá International

Governo do Canadá

Com uma história que remonta a tempos imemoriáveis, os índios são uma importante e distinta parte da sociedade canadense. Em 1492, Cristóvão Colombo chamou-os por engano de "índios", pois acreditava ter chegado à Índia. Hoje, os índios têm conseguido fazer com que os canadenses se lembrem que uma vez já foram nações auto-sustentáveis, com suas próprias formas de governo. Na verdade, algumas formas tradicionais de governo ainda existem. Os índios canadenses, ou as Primeiras Nações - o termo preferido -, estão passando por um período de transição, uma vez que procuram um renascimento cultural, social, político e econômico.

No Canadá existem quase 540 000 índios registrados ou pessoas que têm o status de índios (cerca de 1.8% do total da população do país). Quando é "registrado", o indivíduo é reconhecido sob a lei federal como índio, com certos direitos, privilégios e benefícios. Cerca de 55% dos índios registrados vivem em áreas específicas de terra, chamadas de reservas, demarcadas para o uso e benefício dos indígenas. Há mais de 2200 reservas espalhadas pelo Canadá para cerca de 605 Primeiras Nações. A maioria localiza-se em zonas rurais, muitas são isoladas e algumas não são habitadas.

As origens
Os antropólogos acreditam que o índio norte-americano tenha migrado da Sibéria, através do Mar de Bering, entre 10 000 a 30 000 anos atrás. Quando os exploradores e colonizadores europeus chegaram, o Canadá era povoado por uma grande diversidade de aborígenes que, dependendo do meio ambiente, viviam de modo nômade ou se assentavam e construíam um estilo de vida; e eram caçadores, pescadores ou lavradores, guerreiros ou pacíficos. Eles compartilhavam - e ainda compartilham - um relacionamento profundo e espiritual com a terra e a vida que ela mantém. A cultura de cada Primeira Nação possuía crenças espirituais e cerimônias distintas, muitas das quais foram preservadas com o passar das gerações pelos mais velhos, através de uma tradição oral.

A administração indígena primitiva
Em 1760, a Grã-Bretanha obteve o controle da maior parte da América do Norte e, três anos mais tarde divulgou a Proclamação Real, que demarcava terras para os índios e determinava que apenas os governos poderiam intervir nas questões de terras indígenas. Isso levou a uma série de pactos de cessão de terras, sob os quais as Primeiras Nações abriram mão de suas reivindicações de tratos especificados de terras em troca de pagamentos de quantias e anuidades. As terras também eram demarcadas como reservas - áreas para uso e benefício das Primeiras Nações - que não seriam acessíveis aos colonizadores chegando ao Canadá da Europa e Estados Unidos. Sob os termos de muitos acordos, os direitos de caça e pesca das Primeiras Nações também foram protegidos.

A partir de 1830, o povoamento das reservas em regiões do que hoje é o Canadá oriental começou sob a proteção do governo e os aborígenes efetivamente se tornaram tutelados do estado.

O período da pós-confederação
Com a Confederação, o novo governo federal obteve autoridade legislativa sobre os "índios e as terras a eles reservadas". A promulgação do primeiro Ato Indígena de 1876 deu ao governo federal amplos poderes para controlar os índios que viviam nas reservas: ditava quem era e quem não era índio, controlava o movimento das reservas, ditava quando e onde as crianças iam à escola e negava ao indígena o direito de votar. Parágrafos do Ato também davam ao governo federal autoridade sobre os índios que não possuíam reservas de terras.

Embora o Ato Indígena tenha sido emendado diversas vezes para suprimir essas injustiças, muitas das cláusulas do ato de 1876 ainda são válidas. Por exemplo, o ato exige que o governo federal supervisione as eleições, aprove ou proíba as leis orgânicas da Primeiras Nações, administre o dinheiro pertencente a elas, supervisione os seus bens e administre as terras indígenas.

Outros esforços para integrar os índios à sociedade ocidental incluíam um processo chamado "emancipação". Antes da Confederação, o Ato de Civilização Gradual de 1857 previa incentivos financeiros e de propriedade aos indígenas que abandonassem a sociedade tribal e buscassem a emancipação. Sugeria-se que a emancipação era uma recompensa pela adoção do estilo de vida e costumes da sociedade "civilizada".

O ano de 1859 assistiu à promulgação do Ato de Civilização e Emancipação, mas poucos foram os nativos que abandonaram o seu status e direitos em favor da emancipação. Depois da Confederação, veio o Ato de Emancipação de 1869, que tencionava libertar os índios da sua situação de tutelados pelo governo federal.

No final das décadas de 1940 e 1950, o índice de mortalidade infantil entre os índios era alta e a expectativa de vida baixa. Várias tentativas na educação, como sistema de escolas residenciais, tinham claramente falhado entre os jovens. O padrão de habitação nas reservas era pobre. Problemas associados ao álcool e desemprego também eram muito comuns.

Entretanto, em meados da década de 60, havia sinais de melhorias nas condições sociais e econômicas. Os serviços de saúde foram intensificados e as crianças haviam melhorado as suas condições de acesso à educação. No final da década, os índios haviam conseguido plenos direitos políticos e legais.

Embora os aborígenes sejam hoje representados em quase todos os setores do mercado de trabalho, os sérios problemas econômicos e sociais perduram. A taxa de desemprego é alta se comparada com os não-aborígenes e a habitação ainda é inadequada em muitas reservas. Com a ajuda do governo do Canadá, as Primeiras Nações estão trabalhando para resolverem estas questões.

As reivindicações de terra
Durante as últimas décadas tem havido um aumento significativo nas atividades reivindicatórias de terras por parte dos aborígenes.

As reivindicações abrangentes baseiam-se no direito aborígene que emerge do uso e ocupação tradicionais de terras que não foram cobertas pelos acordos ou outros meios.

As reivindicações específicas emergem do não-cumprimento dos trabalhos ou alegações de injustiça cometidas pela Coroa, no que se refere à administração das terras indígenas e outros bens.

Ambas reivindicações dão uma oportunidade de se estabelecer uma terra e base econômica. Em alguns aspectos também são importantes para a realização da auto-determinação dos aborígenes, embora, em si mesmos, não constituam um governo autônomo.

Desenvolvimento político
Mudanças constitucionais que reconheçam o direito de herança dos aborígenes ao governo autônomo continuam sendo um importante objetivo para as Primeiras Nações do Canadá. Algumas Primeiras Nações já possuem acordos de governo autônomo para as comunidades que lhes proporcionam o controle em assuntos relacionados à terra e ao seu uso, recursos, serviços de saúde e sociais, educação e tributação local. A decisão de perseguir acordos de governo autônomo comunitário é tomada por Primeiras Nações distintas e os arranjos são talhadas de modo a preencherem as circunstâcias particulares de suas comunidades.

Economia
Os empresários aborígenes estão participando mais do que nunca da economia nacional e cada setor de negócios, com o apoio dos governos e iniciativa privada.

Hoje, cerca de 10 000 estabelecimentos comerciais são de propriedade ou operados por aborígenes. Projetos de desenvolvimento de recursos atingem muitos setores, inclusive o de desenvolvimento comercial dos bens imobiliários, administração florestal, turismo e mineração.

Educação e trabalho
Devido ao fato de muitas Primeiras Nações terem hoje controle sobre a educação nas suas comunidades (em 329 das 363 escolas de reservas), a freqüência escolar aumentou e a taxa de evasão escolar caiu. Mais de 63% dos estudantes indígenas Inuit, de escola elementar a secundária, recebem alguma instrução na sua própria língua.

Quase 22 000 estudantes aborígenes seguiram os estudos pós-secundários em 1992-93 em áreas como comércio, administração de empresas, engenharia, ciências aplicadas e tecnologia. O número de aborígenes com educação pós-secundária e habilidades para empregos condizentes às necessidades do mercado de trabalho de hoje estão aumentando. Os programas do governo também estão melhorando as perspectivas de trabalho e encorajando os aborígenes a prosseguirem com suas carreiras no serviço público federal e no setor privado.

Condições sociais
As condições de vida dos aborígenes, em muitos aspectos, não são tão boas como as da população geral do Canadá. Entretanto, ao longo dos últimos 25 anos, esforços têm sido feitos no sentido de melhorar as condições de vida das comunidades das Primeiras Nações. Hoje, a administração de importantes programas sociais foi transferida para as instituições indígenas. Nos anos 60, muitos aborígenes viviam em habitações seriamente inadequadas, sem eletricidade e saneamento básico. Hoje, mais de 80% das casas têm água e saneamento básico adequados. Virtualmente, existe eletricidade em todas as comunidades. Mais de 30% das atuais moradias foram construídas nos últimos cinco anos e 35% foram reformadas.

Tendo melhorado as condições de vida, a saúde das Primeiras Nações dos canadenses também melhorou consideravelmente. Um melhor acesso à assistência médica de qualidade e um maior envolvimento da comunidade na educação da saúde e na prestação de serviços são fatores que contribuem. O governo federal também está trabalhando com os grupos aborígenes, províncias e territórios para tornar o atual sistema mais sensível à cultura e tradições dos povos aborígenes. As comunidades aborígenes têm chance de desenvolver serviços policiais comunitários que atendem às suas necessidades culturais a aos seus valores.

O meio ambiente
Os aborígenes têm muito a oferecer no esforço de se melhorar o meio ambiente. As Primeiras Nações estão desenvolvendo suas próprias instalações a fim de tratarem dos assuntos ambientais. São parceiros nos programas governamentais de criação de políticas e iniciativas que venham a assegurar o controle responsável e a preservação do meio ambiente.

Cultura
Hoje, a cultura aborígene está sendo reafirmada como a chave para o orgulho e autoconfiança da comunidade. Programas de ensino de línguas, cultura e história aborígenes têm sido instituídos nas escolas. Centros que promovem a cultura, línguas, crenças e práticas dos aborígenes podem ser encontrados por todo o país e estão sendo cada vez mais usados de modo a combater problemas sociais. Os idosos estão mais uma vez desempenhando um papel vital e unindo as gerações.

Inúmeros jornais aborígenes e uma vasta rede de serviços de rádio e televisão aborígene oferecem programação para as suas comunidades, em suas próprias línguas. O trabalho dos artistas aborígenes, cada vez mais, está sendo aceito pela comunidade artística no Canadá e em outros países.

O futuro
Os aborígenes estão assumindo o controle do seu futuro. Cada vez mais, eles estão tendo acesso às oportunidades, como os outros canadenses. O momento para mudanças é claro e forte e mais melhorias podem ser aguardadas para os próximos anos.

http://www.canadainternational.gc.ca/brazil-bresil/index.aspx?lang=por&view=d